LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023-DC
EDITAL 02/2023 - DEPARTAMENTO DE CULTURA - AUDIOVISUAL
O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – DEPARTAMENTO DE CULTURA
Torna público o presente edital elaborado com base nos Incisos I, II e III do Artigo 6º da Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA – PR.
Acesso ao Edital:
01 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL
Anexos para inscrição de projetos:
ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO AUDIOVISUAL
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO_PROJETO
ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO_RACIAL
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA
ANEXO IX - MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE
ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PJ
ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIENCIA SOB OS CUSTOS DO ECAD
Habilitados avaliação de mérito:
HABILITADOS MÉRITO AUDIOVISUAL
Propostas homologadas:
Material de Apoio:
Cronograma 02 pós aditamento do edital:
Habilitados segunda fase:
HABILITADOS AUDIOVISUAL FASE 2
Link formulários de inscrição:
INSCRIÇÕES PARA O EDITAL Nº 02_2023