SECRETARIA DE SEGURANÇA
Secretário:
Segunda a Sexta das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 17h00
Compete à Secretaria Municipal de Segurança o desenvolvimento de ações e a implantação de
mecanismos na área de segurança pública, visando maior proteção e melhor qualidade de vida à
população; a proteção de bens, serviços e instalações municipais; a manutenção da ordem e da segurança
pública, em articulação com o Governo Estadual; a promoção de medidas relativas à defesa civil da
população contra calamidades; o planejamento, a regulamentação, o gerenciamento e a fiscalização do
trânsito, na área de circunscrição do Município, nos termos e condições da legislação aplicável à matéria;
a proposição e a implantação de políticas de educação para a segurança do trânsito, bem como a
articulação com o órgão de educação do Município para o estabelecimento de encaminhamento
metodológico em educação para o trânsito; fiscalizar o transporte coletivo; fiscalizar o nível de emissão de
ruídos produzidos pelos veículos automotores; objetivar a diminuição dos índices de violência e o
fortalecimento da cidadania e da qualidade de vida no Município; realizar o procedimento da guarda de
documentos, materiais de segurança e outros equipamentos sob sua responsabilidade, elaborar relatórios
mensais das atividades desenvolvidas; e a execução de outras atividades correlatas determinadas ou
exigidas pela gestão pública.