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3 de dezembro de 2024
Imagem do SIC

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 01 - CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 02 - COMISSÃO ORGANIZADORA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 03 - UTILIZAÇÃO SIGTV COM DESPESA PESSOA JURÍDICA
RESOLUÇÃO 04 - APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL COVID 2021
RESOLUÇÃO 05 - PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVIÇOS E PROGRAMAS RECURSOS FEDERAIS
RESOLUÇÃO 06 - PRESTAÇÃO DE CONTAS IGDSUAS
RESOLUÇÃO 07 - PRESTAÇÃO DE CONTAS IGDPAB
RESOLUÇÃO 08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES INSCRITAS CMAS E SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
RESOLUÇÃO 09 - APAE REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220210001
RESOLUÇÃO 10 - CRAS PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 41143022021000
RESOLUÇÃO 11 - COVID ACO
RESOLUÇÃO 12 - APAE REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220230001
RESOLUÇÃO 13 - APAE REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220230001 DEVOLUÇÃO PARA GESTÃO
RESOLUÇÃO 14 - APAE REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220230001 NOVA PLANILHA DE ITENS
RESOLUÇÃO 15 - APAE REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220230001 EXCLUSÃO ITEM CADEIRA DE RODAS
RESOLUÇÃO 16 - ALTERAÇÃO PLANILHA DE ITENS PROGRAMAÇÃO SIGTV 411430220210001
RESOLUÇÃO 17 - DESCARTE DOS FORMULÁRIOS DE CADASTRO ÚNICO COM MAIS DE 5 ANOS DE GUARDA
RESOLUÇÃO 18 - INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
RESOLUÇÃO 19 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO 20 - REPROVAR QUESTIONÁRIO SIGTV APAE
RESOLUÇÃO 21 - TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DA DELIBERAÇÃO N.º 782022 CEDCAPR ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO N.º 132023 CEDCAPR - INCENTIVO APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
RESOLUÇÃO 22 - APROVAR PROGRAMAÇÃO N.º 411430220230002
RESOLUÇÃO 23 - CUSTEIO DESPESAS CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 24 - APROVA O PLANO INTERSETORIAL PBF
RESOLUÇÃO 25 - APROVA A NOVA PLANILHA DE ITENS PROGRAMAÇÃO 411430220230002 APAE
RESOLUÇÃO 26 - APROVA A CONSTRUÇÃO DO CRAS
RESOLUÇÃO 27 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
RESOLUÇÃO 28 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO COVID 2021
RESOLUÇÃO 29 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DA DELIBERAÇÃO N. 50.2023 INCENTIVO PSB E BE
RESOLUÇÃO 30 - APROVA A ALTERAÇÃO NO PMAS 2022-2025
RESOLUÇÃO 31 - APROVA O DEMONSTRATIVO COFINANCIAMENTO FEDERAL - SUAS - GESTÃO PBF
RESOLUÇÃO 32 - APROVA O DEMONSTRATIVO COFINANCIAMENTO FEDERAL - SUAS - GESTÃO SUAS
RESOLUÇÃO 33 - APROVA O DEMONSTRATIVO COFINANCIAMENTO FEDERAL - SUAS - SERVIÇOS E PROGRAMAS
RESOLUÇÃO 34 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL CONVÊNIO AMAI
RESOLUÇÃO 35 - APROVA A INSCRIÇÃO PROVISÓRIA DO CIEE-PR
RESOLUÇÃO 36 - APROVA A INSCRIÇÃO PROVISÓRIA DO PROGRAMA SOCIOAPRENDIZAGEM CIEE


ERRATA 01-2023 REFERENTE A RESOLUÇÃO 16-2023- CMAS
ERRATA 02-2023 REFERENTE A RESOLUÇÃO 34-2023- CMAS

RESOLUÇÃO 1 - APROVA PLANO DE AÇÃO 2024 GOVERNO FEDERAL
RESOLUÇÃO 2 - APROVA ALTERAÇÃO DE PLANILHA DE ITENS APAE (AR-CONDICIONADO)
RESOLUÇÃO 3 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO PAS
RESOLUÇÃO 4 - APROVA A PROGRAMAÇÃO 411430220240001 CUSTEIO PARA ALTA COMPLEXIDADE
RESOLUÇÃO 5 - APROVA A PROGRAMAÇÃO 411430220240002 CUSTEIO PARA APAE
RESOLUÇÃO 6 - RENOVAÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO ABAI
RESOLUÇÃO 7 - RENOVAÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO AMAI
RESOLUÇÃO 8 - RENOVAÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO APAE
RESOLUÇÃO 9 - RENOVAÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO CIEE
RESOLUÇÃO 10 - RENOVAÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO PROGRAMA DE SOCIOEDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 11 - DESCARTE DOS FORMULÁRIOS DE CADASTRO ÚNICO
RESOLUÇÃO 12 - APROVA A PROGRAMAÇÃO 411430220240003 - ABAI
Resolução 13 - Aprova a programação 411430220240004 - ABAI
Resolução 14 - Aprova o termo de adesão e plano de ação Vidas Aquecidas
Resolução 15- Aprova a programação 411430220240005 APAE
Resolução 16 - Aprova o Termo de Adesão Plano de ação Acolhimento PcD e Pessoa idosa.
Resolução 17 - Aprova o termo de adesão e plano de ação PAS 2025