CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

ATAS

ATA 01 - ELEIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS

ATA 02 - EBAPI E PNDPI

CALENDÁRIO REUNIÕES 2022

CALENDÁRIO REUNIÕES

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 920 DE 2017 - ALTERAÇÃO ART. 13 DA LEI Nº 451
LEI Nº 451 DE 2008 - CRIAÇÃO DO CMDPI
DECRETO Nº 737 - REGULAMENTAÇÃO DO FMDPI

COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

NOMEAÇÃO DIÁRIO OFICIAL

NOMEAÇÃO ATUAL